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Sobre nós

Pesquisa Interinstitucional

Projeto inovador, resultado da união de esforços do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público da Bahia, o observatório envolverá a participação ativa de dez estudantes de direito bolsistas e a coordenação técnica dos  professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia, que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação.  Os trabalhos contarão também com o apoio técnico de Michelle Fontenelle Guedes e Joana Costa Pinheiro.

Objetivos Principais

O projeto visa ao mapeamento sistematizado das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fomentando uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento. A análise e a sistematização dos dados recolhidos contribuirão para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual. Serão empregados recursos de jurimetria e pesquisa empírica.  

Início das Atividades

Em outubro o Observatório realizará a atividade de capacitação  I Curso Avançado de Controle Concentrado de Constitucionalidade Estadual. 

Em novembro iniciam os trabalhos de mapeamento e sistematização dos processos nos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.
As aulas do curso ocorrerão na Unicorp, dias 19 e 20 de outubro.
Informações e inscrições gratuitas pelos telefones (71) 3496-2900 / 2912,  e-mail inscricoesunicorp@tjba.jus.br ou no link http://www5.tjba.jus.br/unicorp/ ou ainda  https://goo.gl/7LCCfn

Agenda

AGENDA INICIAL - I CURSO AVANÇADO DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL

OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS PESQUISADORES E DE ASSESSORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PARTICIPANTES DO PROJETO OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA BAHIA
INÍCIO: 6 DE OUTUBRO, 15:00-17:00H

CONTINUIDADE: 19/10 E 20/10 (PERÍODO INTEGRAL)

LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Auditório Principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - subsolo do Tribunal de Justiça no Centro Administrativo da Bahia
LOCAL DAS DEMAIS AULAS: UNICORP - Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia -  Tv. Rio São Francisco, 1 - Monte Serrat, Cidade Baixa, Salvador - BA, 40301-155
Inscrições gratuitas pelo site Universidade Corporativa – Unicorp - www.tjba.jus.br/unicorp ou no link direto:   https://goo.gl/7LCCfn  Inf. adicionais:  (71) 3496-2900 / 2912 ou pelo email inscricoesunicorp@tjba.jus.br 


Entre em contato

Ou melhor, venha nos visitar.

Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

E-mail para contato: observatorio@jurisdicao.org
Telefone Unicorp:  (71) 3312-0741
 

Travessa Monte Serrat 1,, UNICORP, Salvador, BA 40414, BR

Horas

Segunda a sexta: 9 às 17h

Sábado: com horário marcado

Domingo: fechado

Cadastro

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